I - Instituir um sistema de vida escolar em que haja interação e participação democrática de todos os seus componentes;
II - efetivar a ação educacional valorizando a ética, a hierarquia e a disciplina na formação de atitudes, a solidariedade e sentido de liberdade com responsabilidade;
III - propiciar aos filhos e dependentes de Policiais Militares e à comunidade a necessária formação cultural, através do Ensino Fundamental e Médio;
IV - propiciar ainda, se necessário, outras habilidades profissionais e/ou habilitações básicas que vierem a ser autorizadas pelos órgãos competentes ou decorrentes de propostas fundamentadas e feitas pelas entidades competentes ou decorrentes e feitas pela própria Direção da Escola ou por orientação de ordem superior.